O Brasil é conhecido por muitos como um país fácil de negociar e bem neutro em relação a conflitos comercias, pouco se foi visto na história, o Brasil se apropriando de alguma discussão ou até mesmo chamando atenção dentro de um conflito internacional. Sabendo disso, a situação das relações internacionais que o nosso país tem hoje em dia tem preocupado muitos especialistas.
Acordos internacionais no comércio exterior são instrumentos que visam facilitar, regulamentar e incentivar o fluxo de bens, serviços, investimentos e cooperação técnica entre países, seja por meio de tratados bilaterais, regionais ou multilaterais. Eles atuam na redução de tarifas, na simplificação de normas e na segurança jurídica das transações.
Acordos internacionais são tratados firmados entre dois ou mais países para reduzir barreiras comerciais, padronizar regras e facilitar o fluxo de bens e serviços. Eles podem assumir diferentes formas dentro do COMEX:
- Bilaterais: entre dois países (ex.: Brasil–Chile).
- Multilaterais: envolvendo vários países (ex.: OMC).
- Regionais: focados em um bloco (ex.: Mercosul).
- Temáticos: voltados a áreas específicas, como investimentos ou propriedade intelectual.
O objetivo principal é garantir que os países possam negociar de forma mais justa, previsível e competitiva.
O Mercosul é a principal plataforma comercial regional do Brasil, criado em 1991 via Tratado de Assunção. Constitui uma união aduaneira, com Tarifa Externa Comum (TEC) e liberalização plena (com exceções, como automóveis e açúcar). Também inclui membros associados (Chile, Peru, entre outros). O Mercosul é considerado uma união aduaneira, entre os países Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Ele começou como um acordo entre países que inclua a isenção de taxas.
Desde 1995, o Brasil faz parte da Organização Mundial do Comércio (OMC) , onde atua defendendo o multilateralismo, ou seja, a ideia de que regras globais são melhores do que disputas isoladas. Além disso, o país já utilizou o mecanismo de solução de controvérsias da OMC em várias ocasiões para proteger suas exportações.
Desafios:
- Burocracia alfandegária e infraestrutura ainda limitam a competitividade.
- Pressões internacionais relacionadas ao meio ambiente (Amazônia, mudanças climáticas).
- Dependência de poucos parceiros comerciais, como China, EUA e Argentina.
Oportunidades:
- Abertura de mercados com acordos em negociação.
- Fortalecimento da imagem como potência agrícola e de energia limpa.
- Diplomacia ativa para diversificar parcerias comerciais.
O Brasil adota uma postura proativa, mas cautelosa no comércio internacional. Ao mesmo tempo em que busca abrir mercados para suas exportações agrícolas e industriais, também protege setores estratégicos da economia. Participar de acordos como os do Mercosul–União Europeia e ampliar negociações com países da Ásia e América do Norte pode colocar o Brasil em uma posição ainda mais estratégica no comércio mundial.
Em um cenário de disputas comerciais globais e tensões geopolíticas, o grande desafio do Brasil será equilibrar sua vocação exportadora com a necessidade de garantir sustentabilidade, competitividade e inovação.