DTA é uma boa estratégia logística, já que sua utilização diminui custos da empresa.
O regime de trânsito aduaneiro está regulamentado pela Instrução Normativa original (IN SRF nº 248/2002) e por normas posteriores que a alteraram e adequaram aos sistemas eletrônicos da Receita (por exemplo, alterações trazidas pela RFB). Essas normas definem as modalidades de DTA (entrada, passagem, comum ou especial), os intervenientes autorizados e as obrigações relativas à prestação de garantia e à fiscalização. Para execução prática, o Manual do Trânsito Aduaneiro da RFB consolida procedimentos operacionais e orientações de uso do Siscomex-Trânsito.
DTA é estratégia, já que a utilização diminui custos da empresa além de, ter um maior fluxo já que com a Declaração de Trânsito Aduaneiro, os custos são contabilizados após a exportação ou importação de mercadoria.
Em muitos casos a DTA pode ser elaborada antes da chegada física da mercadoria ao território aduaneiro, possibilitando planejamento logístico e redução de tempo de portas. A apuração e aceitação do pedido dependem das regras locais da unidade da Receita responsável.
Temos dois tipos de DTA na logística.
DTA Importação: Facilita a entrega de uma carga e pode ser transportada de um recinto alfandegado até outro, antes mesmo de pagar impostos ou concluir o desembaraço.
DTA Exportação: Normalmente utilizada para a transferência de mercadorias que já estão registradas para o ponto de saída do país.
Como funciona os passos logísticos de uma DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro):
Papéis e responsabilidades
- Comercial/Comex: análise pré-operacional, decisão sobre uso do regime e contratação.
- Operações/Logística: coordenação do transporte, agendamento de chegada e contato com terminais/recintos.
- Aduana/Despachante: elaboração da DTA, interface com Siscomex e acompanhamento de ocorrências.
- Financeiro/Controles: gestão das garantias (depósitos, fianças ou seguro-garantia) e controle de eventuais execuções.
- Jurídico/Compliance: análise de contratos de transporte e revisão do TRTA e apólices.
Sistemas e integração
- Integração entre ERP/TMS da empresa e o Siscomex (ou exportação/importação manual via despachante) reduz erros, acelera preenchimento da DTA e melhora rastreabilidade. A consolidação eletrônica dos documentos deve ser rotina. (recomendação prática, alinhada com o uso do Siscomex).
Quando bem aplicado, o regime DTA oferece vantagens concretas para cadeias logísticas: redução de custos portuários (deslocamento do desembaraço para recintos mais econômicos), maior flexibilidade para planejamento de horários e modais, e menor tempo ocioso no terminal primário. Para a administração pública, o Siscomex-Trânsito e o regime possibilitam melhor controle eletrônico do fluxo de cargas. Relatórios oficiais da Receita e do Balanço Aduaneiro demonstram a centralidade das rotinas aduaneiras e o crescimento da utilização de sistemas eletrônicos de controle (Siscomex) para operacionalização desses regimes.